O ESTADO PODE SER NOSSO PROVEDOR?

Abel Aquino


Nós, brasileiros, temos uma longa história de culto ao Estado, ao governo, seja ele qual for e em qualquer época. Antes de Pedro Àlvares Cabral, nosso território era habitado por muitos povos sem Estado. Cabral ofereceu estas terras ao reino português como se aqui não existisse gente ou ignorando a gente que havia aqui, ou, ainda pior, considerando que a gente que havia aqui não era gente. De uma hora para outra essas imensas matas e montanhas passaram a ter dono: o rei de Portugual. Primeiro se criou um pais ou, na época, um território real e depois correram para botar gente nele. O Estado formou-se primeiro e só um bom tempo depois é que se formou a sociedade. Portanto temos um vício de origem:
Aprendemos a aceitar o Estado como nosso guia, nosso protetor, nosso salvador, nosso pai todo poderoso. Sem o governo para mandar em nossas vidas, nos suicidamos todos.

Mas o pior veio depois. Aprendemos que através do Estado, ou da política, ou do governo, dá no mesmo, podemos viver uns as custas dos outros sem que esses outros se revoltem. Para isso foi criado o fetiche do Estado provedor que não é nada mais nada menos que o Estado predador, ou seja predador de muitos e provedor de poucos.
Como já dizia Bastiat, lá pelos idos de 1848, há quase duzentos anos, que ganhar a vida do próprio suor é duro e nada prazeroso e que portanto o ser humano vive permanentemente procurando meios de viver as custas de alguém.

Dizia Bastiat “o homem é avesso à Dor e ao Sofrimento. E, no entanto, ele está condenado pela natureza ao Sofrimento da Privação caso não trabalhe para viver. Ele tem, portanto, apenas uma escolha entre dois males.Como evitá-los ambos? A única maneira procurada até hoje e que jamais será encontrada é esta: viver às custas dos frutos do trabalho dos outros; esta é a maneira por meio da qual as Dores e Satisfações, em vez de serem atribuídas a cada um de acordo com as proporções naturais, são divididas entre os explorados e os exploradores, com todas as dores indo para os primeiros e todas as satisfações indo para os últimos. Este é o princípio no qual se baseia a escravidão, e as espoliações de todas as formas: guerras, imposturas, violências, restrições, fraudes, etc”

Todas as tragédias do mundo podem ser resumidas na “tendência infeliz e primitiva que todos os homens têm a dividir em duas partes o todo complexo de suas vidas, deslocando as Dores para outros e mantendo as Satisfações para si mesmos”.

Acontece que ninguém, hoje em dia, admite viver às custas de outros, porque isso pode causar revoltas e conflitos desnecessários. Há formas mais sutis de explorar alguém ou uma parte da sociedade sem, com isso, perturbar a “harmonia” entre os parasitas e seus vítimas.

Para Bastiat “o opressor não mais age diretamente pela força sobre os oprimidos. Não, nossa consciência se tornou delicada demais para isso. Ainda existem, contudo, o opressor e sua vítima, mas entre eles está um intermediário, o Estado, isto é, a própria lei. O que poderia ser melhor para silenciar nossos escrúpulos e, talvez ainda mais importante, superar toda resistência? Assim, todos nós, com quais exigências, sob um ou outro pretexto, vamos ao Estado. Dizemos a ele: "Eu não considero que há uma proporção satisfatória entre meus lazeres e meu trabalho. Eu gostaria muito de tomar um pouco da propriedade dos outros para estabelecer o equilíbrio desejado. Mas isso é perigoso. Você não poderia facilitar meu desejo? Não poderia me arranjar um bom trabalho no serviço público, restringir a indústria de meus competidores ou, melhor ainda, me prover um empréstimo a juro zero com o capital que você tirou de seus legítimos proprietários, educar minhas crianças às custas do público, me conceder subsídios ou garantir meu bem-estar quando eu completar cinqüenta anos? Assim eu poderei alcançar meu objetivo com minha consciência tranqüila, pois a própria lei terá agido em meu favor, e eu terei todas as vantagens dos saques sem ter que me submeter a quaisquer riscos ou ressentimentos."

Bastiat conclui que “o Estado é a grande ficção pela qual todos tentam viver às custas de todos os outros”.

Na verdade essa absurda ficção se apresenta ao cidadão comum como um fetiche: o da dependência eterna - o governo é ruím mas sem Ele seria pior. Além do mais quem me impede de um dia deixar de ser pagador de impostos e tornar-me usofruidor de verbas públicas? A ilusão da nossa semi-democracia é essa de que qualquer um de nós podemos, de repente, nos beneficiar das tetas públicas.
Só que Bastiat alerta: “o fato é que o Estado não tem e não pode ter somente uma mão. Ele tem duas mãos, uma para tirar e outra para dar. A rigor, o Estado pode tomar e não retornar. Nós já vimos isso ocorrer, e se explica pela natureza porosa e absorvente de suas mãos, que sempre retêm uma parte, às vezes o todo, do que tocam. Mas o que nunca se viu, nunca se verá e não se pode nem mesmo conceber é o Estado dar ao público mais do que dele tirou. É, portanto, tolice que assumamos a humilde atitude de mendigos quando pedimos algo a ele. É fundamentalmente impossível para ele conferir uma vantagem particular a alguns indivíduos que constituem a comunidade sem infligir um dano maior à toda a comunidade”.

Alguns dirão, ingenuamente, ou, de forma demagogica, que a função do Estado é de distribuir renda, tirando dos que tem muito e dando aos que não tem nada. Será isso verdade?
Admitamos que, como é impossível dar alguma coisa a alguém sem tirar de outrem, seria tolerável tirar parte dos que tem em prol da nobre causa de resgatar o pobre da sua pobreza.

Mas Bastiat já alertava, em 1848, que o Estado “ é composto de ministros, burocratas, de homens que, em suma, como todos os homens, carregam em seus corações o desejo de que suas riquezas e influências aumentem, e sempre aproveitam as oportunidades que têm para fazer com que isso ocorra. O Estado, então, compreende rapidamente o uso que pode fazer do papel que o público atribui a ele. Ele será o árbitro, o mestre de todos os destinos. Ele tomará muito e, portanto, ficará com uma grande parte para si. Ele multiplicará o número de seus agentes; ele aumentará o escopo de suas prerrogativas; ele adquirirá proporções esmagadoras.

Portanto, meu amigo, se você acredita que o governo é o pai dos pobres, o Robin Hood da sociedade, pode tirar o cavalo da chuva: os governos, todos eles, de qualquer partido, vai tirar 10 de quem gera riqueza, dar 1 para os pobres e embolsar 9. Depois não tem verba para saúde, verba para melhorar a educação, verba para reformar as estradas há décadas todas esburacadas, verbas para equipar a polícia ou contratar mais policiais, e por aí à fora. No entanto nossos governantes arrecadam a bagatela de 1 trilhão de reais todos os anos!
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São Paulo - 16/02/2009

NÃO QUER DIZER QUE É BOM SÓ PORQUE A MAIORIA DO POVO APROVA

Encontrei o pessoal na lanchonete discutindo política e o assunto do dia era sobre o Lula, com três entusiastas defensores de seu governo e dois opositores. Quando notaram a minha presença me chamaram para a roda. Os dois que criticavam o governo Lula estavam, não só em desvantagem numérica, como também sem argumentos para defender seus pontos de vista. Como sabiam que sou um crítico evidente do governo do ex-metalúrgico, minha presença foi saudada como a grande chance de equilibrarem a disputa. Um deles olhou para mim e perguntou: você sabe explicar porque o Lula tem tanta aprovação?
- Não tenho idéia, respondi, evitando entrar bruscamente no debate. Talvez porque ele fala bem, usa linguajar do povo e é sempre otimista.
- Você quer dizer que conquista o povo pela conversa.
- De certa forma sim. Nosso povo frequenta pouco a escola, recebe informação de forma oral, via ouvir dizer, ouvir rádio ou assistindo televisão. Temos 15% de analfabetos, 70% de semialfabetizados - os chamados analfabetos funcionais – e, dos 15% que são realmente alfabetizados, quantos desenvolveram espírito crítico?
- Nosso país é o paraíso da demagogia, da conversa fiada como se diz popularmente, conclui.
- Então o Lula é bom de papo? perguntou meu amigo.
- É isso aí.
- Mas nenhum governo anterior cuidou tanto dos pobres, argumentou um dos defensores do governo Lula.
- Bem, respondi – isso não posso negar. Por outro lado só cuidar dos pobre não é suficiente para se fazer um bom governo. Um bom governo precisa ser bom para todos as pessoas ou pelo menos para a grande maioria delas, o que não é o caso. Não houve mudança no serviço de prestação de serviço a população tais como saúde, educação e segurança. Na saúde, por exemplo, as coisas pioraram desde o governo FHC. Lula até tem sucesso em duas áreas, exatamente porque não inovou, não tentou mudar, que são na economia, com a manutenção da chamada política econômica, e na modernização da agricultura, com a transformação do Brasil em um dos maiores exportadores de alimentos do mundo. Outra coisa, o governo Lula veio numa época de prosperidade mundial, com fortes ventos a favor do comércio de commoditys, como minérios, soja, milho, petróleo.
- Mas os outros governos ignoraram os pobres e governaram para os ricos.
- Isso é o que você está dizendo. E achar que o Lula não governa para os ricos é uma santa ingenuidade. Ninguém governa sem agradar aos mais ricos. Lula precisa dos ricos e os trata com o maior carinho. Para ter uma idéia, os ricos continuam a ser os que menos pagam, proporcionalmente, impostos. Os banqueiros nunca lucraram tanto como hoje em dia. Para cada real dado aos pobres dois reais, no mínimo, é dado aos mais ricos do país. E você não precisa acreditar em mim, basta ler jornais com atenção e olhar o orçamento do governo, a forma como gasta o dinheiro arrecadado com impostos. Os pobre pagam muito mais impostos do que os ricos. Calcula-se que mais de 20% do salário mínimo pago aos aposentados e aos mais necessitados, volta para o governo na forma de impostos indiretos.
- Você acha que isso é cuidar dos pobres?
Todos ficaram em silencio me olhando. Depois um deles finalizou: - cada um tem seu ponto de vista. - Eu olho os pontos positivos do governo Dele, você vê os pontos negativos; - O povo aprova o Lula porque sabe que ele é o melhor governo que já tivemos, concluiu.
- Concordo, em parte, com você; quando a gente quer defender alguém ou alguma coisa a questão fica resumida em como arranjar argumento favorável. Mas respeito sua posição. Não podermos ignorar que Hitler tinha o apoio da grande maioria do povo alemão e no entanto era um governo maluco, assassino e não terminou bem