Quando Pedro é mais forte que João, Pedro vai explorar este
de alguma forma e em seu benefício, assim como se João é mais forte vai
explorar o Pedro em seu beneficio. Algum tipo de pacto espontâneo só surge
quando Pedro e João tem
proporcionalmente o mesmo grau de poder, e cada um se beneficiaria, exclusivamente,
pela cooperação com o outro. Tendo equilíbrio de poder, as desavenças e mesmo
luta entre ambos causa tanto dano ao Pedro quanto ao João. Por isso que o
acordo de convivência surge como uma boa solução para ambas as partes. Mas é o
balanço de poder que vai determinar como
serão as relações entre esses dois membros da sociedade. No momento em que
estão procurando formas de convívio benéficas a ambos não há uma elaboração mental,
intelectualizada da situação. Eles agem movidos por instintos e interesses,
busca de benefícios e rejeição dos
prejuízos. O resultado desse esforço de extrair vantagens dessa sociedade em
formação será determinado, portanto, pelo balanço de poder entre ambos.
Agora um pacto racional que os membros de uma sociedade
estabelecem mais ou menos conscientes entre si, isso é coisa de intelectual que
imagina que os outros seres humanos agem, na maior parte do tempo de forma
racional e isso é uma impropriedade. O famoso pacto imaginado por John Locke não passa de uma fantasia
intelectual. Uma sociedade não se forma com uma convocação de seus membros em
reunião para discutir uma forma de vivência e elaborar regras de comportamento,
estabelecer direitos e deveres. Isso é pura tolice.
Os seres humanos não se comportam dessa maneira. Quem talvez
esteja mais próximo da realidade da genealogia da formação das sociedades são
aqueles pensadores que defendem a chamada ordem espontânea, que eu nomearia de
organização social não intencional. Defino esse tipo de sociedade organizada de
não intencional pelo fato de estar
ausente nela o planejamento centralizado,
consciente e racional de busca de regras e normas de convivência social. Na verdade,
é ordem espontânea quando formada pelo jogo de interesses e anseios de cada um, confrontado com os interesses e
anseios dos outros. Não há transição abrupta ou planejada de uma sociedade de
estado natural para outra formada por pactos racionais.
Locke estava preso ao mesmo principio filosófico de Hobbes
que via na sociedade dois momentos distintos, que é a sociedade sem estado de
desavenças e conflitos para uma sociedade com estado, baseada numa imposição de
regras e normas por uma elite esclarecida e investida de poder sobre os outros
membros. Locke apenas trocou o estado pelo pacto.
Resumindo, vejo que uma sociedade qualquer pode ser
caracterizada facilmente pelas relações de poder entre seus membros. Portanto,
uma sociedade igualitária não é aquela em que todos tem a mesma renda, mas sim,
a em que o poder está diluído entre seus participantes. Quando o poder está
concentrado em um pequeno grupo ou classe, esse grupo ou essa classe irá
explorar, de alguma forma, o restante da sociedade. Portanto a igualdade social não pode ser fruto
da bondade de uma elite poderosa, mas sim resultado de uma desconcentração do
poder. Se Pedro não tem poder de mandar em João, este
tem a “liberdade” de viver sua própria vida. Podemos até criar a máxima de que “
adquirimos a igualdade quando somos livres e vivemos em liberdade porque não há ninguém que tenha poder sobre
nós.
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